Voto Distrital Misto: entidade ligada a associações comerciais defende sistema eleitoral 5o3f1r
Para a Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB), a proposta será capaz de melhorar a relação entre eleitores e 2t65
Discussões sobre isenção do IR e Reforma Tributária devem ser retomadas 5i71q
Projeto de Lei da anistia também ganha força na oposição e deve ocupar tempo nos debates esta semana
Brasileiros podem pagar conta de luz com preço de “bandeira vermelha permanente” 155e3n
Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) estima a elevação do custo de energia em 9% nos próximos 25 anos
Lei do Mar e aumento de pena para quem oferecer droga à criança podem entrar na pauta desta semana 4s1my
Os parlamentares também devem voltar a atenção para o PL 4272/21, que cria o Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa
Orçamento 2025 deve ser votado na sexta-feira (21), diz relator; confira outros destaques da semana 41385f
Outra proposta que deve avançar esta semana é a que trata da liberação do pagamento de recursos do orçamento cancelados,
Orçamento: Bolsa Família pode ter um corte de quase R$ 8 bilhões 3m72y
O Orçamento deveria ter sido votado no fim de 2024, mas um embate entre Judiciário e Legislativo em torno da
Pacientes com câncer podem ter isenção de IPI na compra de carros novos 3j291n
Proposta altera lei de 1995 e estende benefício que já existe para taxistas, pessoas com deficiência e com transtorno do
Destaques do Congresso: Orçamento 2025 e Reforma Tributária em votação 324863
Antes prevista para o dia 17, Lei Orçamentária pode ter votação antecipada graças à liberação de emendas parlamentares
Aumento da pena para furto de celular em análise no Senado 255j2x
Projeto prevê o dobro da pena atual, com reclusão de 4 a 8 anos e multa, e tipificação como crime
Estados poderão ter autonomia para legislar sobre uso do solo e contratos agrários 6p3m5s
Projeto de lei em tramitação na Câmara prevê que pontos do direito agrário em das mãos da União para os